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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, de acordo com a legislação municipal, quem é o responsável pela sinalização terrestre e aérea do Jardim Portal da Serra, o Poder Executivo ou o loteador?.

Autoria: Prof. Caio Porto, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias

Data de Apresentação: 03/06/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, se o Poder Executivo Municipal realizou compras no período de março, abril e maio deste ano com o fornecedor cujo CNPJ é 15.774.161/0001-00. No caso de resposta afirmativa, requer que envie cópia da documentação.

Autoria: Valcir Conceição Zacarias

Data de Apresentação: 03/06/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, informe, em tempo hábil, um cronograma de quando será implantado o programa de cursos de primeiros socorros nas escolas e instituições de ensino superior no nosso município, conforme disposto na Lei Ordinária Nº 4509 de 11 de junho de 2018. O escopo do programa Cursos de Primeiros Socorros é fazer com que as instituições de ensino, sem prejuízo de suas demais atividades ordinárias, efetivem cursos que: l - capacitem os professores e os funcionários para exercer os primeiros socorros e estarem preparados para que qualquer acidente nas escolas que exija um atendimento imediato; II - ensinem os alunos a maneira mais correta e segura para lidar e presenciar situações de emergências médicas que exijam intervenções rápidas, de acordo com suas idades e capacidade de discernimento; Caso tenha um cronograma, enviar cópias do mesmo.

Autoria: Valcir Conceição Zacarias

Data de Apresentação: 20/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, a situação atual de um imóvel que se encontra no lote de terreno sob número 4, da quadra B, no loteamento denominado Núcleo de Desenvolvimento Integrado Nadir de Paula Eduardo, com as seguintes matrículas: número 22476, matrícula 22487 e matrícula número 33294, chegando assim ao vértice que deu início e fim a presente descrição perimétrica perfazendo uma área de 1440.00 metros quadrados. Com essas informações, requer saber: 1) O ano em que foi doada a área pela prefeitura municipal; 2) O nome do beneficiário; 3) Se houve algum processo judicial no mesmo; 4) No caso de haver processo judicial, se houve alguma sentença; 5) Se houve algum processo e/ou sentença, requer que envie as cópias.

Autoria: Valcir Conceição Zacarias

Data de Apresentação: 20/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sobre a execução de todas as emendas impositivas do exercício 2016-2017, 2017–2018 e 2018-2019. Requer também o cronograma conforme a execução dos pagamentos das emendas impositivas dos exercícios supra.

Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 17/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer aprovação para concessão de urgência conforme disposto no artigo 164 do regimento Interno, para deliberação do Processo n.º 24/2019.

Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Marcos Bonilla, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 09/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PLC 5518/2019

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa de Leis em tempo hábil qual a previsão para a instalação da Incubadora de Empresas no antigo barracão da FEPASA, pois este local para o qual ainda não foi dada uma destinação final acaba servindo de ponto para moradores de ruas, marginais e usuários de drogas. Ademais, como este espaço atualmente está sendo usado por marginais e usuários de drogas, requer o fechamento imediato deste barracão até a sua destinação final.

Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 25/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Requerimento para concessão de urgência, para deliberação do Processo nº 22/2019.

Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 21/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Requerimento para concessão de urgência, para deliberação do processo nº 21/2019.

Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 21/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

O envio de Moção de Pesar à mãe do ex-prefeito Paulo Delgado, a senhora Ignez Gonsalez Delgado.

Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 18/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário